Ex.mo Senhor Encarregado de Educação.
No próximo ano letivo (2019/2020) os manuais serão disponibilizados gratuitamente a todos os alunos do sistema público de ensino, até ao 12.º Ano. Assim sendo, os Encarregados de Educação não deverão adquirir os manuais.
De acordo com a Lei, a atribuição de manuais escolares é sempre feita a título de empréstimo. Deste modo, a devolução ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se tratem de disciplinas sujeitas a exame.
Em anexo, envia-se o Flyer “Manuais Escolares” de apoio às FAMÍLIAS, destacando-se que o Encarregado de Educação deve, muito brevemente, aceder à plataforma www.manuaisescolares.pt e efetuar o registo. No momento do primeiro acesso será pedida a confirmação do número de contribuinte do EE.
Este ano a plataforma MEGA disponibilizará uma nova funcionalidade que permitirá aos encarregados de educação saber a evolução do carregamento dos dados do AE/ENA do seu educando.
Acrescenta-se que, regularmente, deverá ser consultada a página da Internet do Agrupamento https://apps.ae1marco.pt/index.php/2019/06/08/manuais-escolares-gratuitos/
onde se encontram estas e muitas mais informações. As novidades sobre o desenrolar deste programa também serão lá colocadas.
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